Senado aprova Carlos Augusto Brandão, piauiense, para ministro do STJ 

O Senado confirmou nesta quarta-feira (13) o nome de Carlos Augusto Pires Brandão, piauiense, como novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação, destinada a uma vaga do Ministério Público, foi aprovada após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela manhã e, em seguida, no Plenário, com 63 votos a favor e um contra, além de uma abstenção. O resultado será comunicado à Presidência da República. 

Durante a sabatina, Brandão ressaltou a importância do diálogo entre as instituições e a necessidade de o Judiciário cumprir sua missão constitucional com serenidade, sem pretender ter a "última palavra", mas mantendo a abertura para o diálogo. Ele também abordou o uso de inteligência artificial, destacando que, embora tenha uma função auxiliar, a máquina nunca deve substituir a decisão humana.

— "Tudo o que é novo surpreende e, de alguma forma, nos intimida. O juiz não pode ser substituído pela máquina, porque a máquina não sente. A máquina não tem empatia. Ela não se coloca na condição do outro. A máquina não tem esperança, não tem sonhos, não tem dores. Enfim, a máquina não tem coração. Nós, humanos, sim. Isso nos dá a habilidade para a razão prática, que nos diz que, naquele contexto, temos que responder de uma forma ou de outra" — afirmou Brandão.

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) saudou a indicação de Brandão e destacou o papel do STJ na fixação de jurisprudências, decisões que servem como referência para casos futuros.

Trajetória 

Natural de Teresina-PI, Carlos Augusto Pires Brandão é graduado em Direito e ingressou na magistratura federal em 1997. Nomeado desembargador federal por decreto presidencial de 11 de novembro de 2015, tomou posse e entrou em exercício no TRF1 no dia 3 de dezembro do mesmo ano. Entre 2005 e 2015, esteve convocado para atuar no Tribunal, com interrupção apenas entre 2010 e 2012, período em que reassumiu a função de juiz federal diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí. 

Atualmente, integra a Primeira Turma e a Primeira Seção do TRF1, com atuação nas áreas administrativa, previdenciária e civil. Também exerceu, por dois mandatos, o cargo de coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, além de ter integrado o Conselho de Administração do tribunal. Em junho de 2024, foi indicado pelo Plenário do TRF1 para concorrer à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destinada à magistratura federal. 

Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)